Presidente da Câmara buscará acordo sobre convocação de Palocci
07 de junho de 2011 • 11h07 • atualizado às 11h34

Palocci foi convocado para comissão de Agricultura; Maia pode anular convocação nesta 3ª
Foto: Ricardo Matsukawa/Redação Terra

1. Direto de Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira que tentará chegar a um acordo com as lideranças partidárias a respeito da convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, na Comissão de Agricultura. A convocação foi aprovada na semana passada em um 'cochilo' da base aliada. Depois da aprovação, a decisão foi contestada por integrantes da comissão e Maia suspendeu os efeitos do requerimento até esta terça.

Maia quer evitar que a oposição recorra, como já anunciou que fará, ao Supremo Tribunal Federal, caso a convocação seja anulada. "Se a decisão for pelo cancelamento, veja, não estou dizendo que será, mas se for, eu defendo que seja feita uma nova votação, na próxima reunião da comissão, e que vença quem tiver maioria. Falo isso porque ouço a oposição dizer que vai recorrer ao STF e acho que seria bom evitar a judicialização desse episódio. Vamos conversar e tentar uma equação política."

Maia disse que conversará com as lideranças partidárias e que só deve anunciar sua decisão oficial no final da tarde desta terça.

Na noite de segunda-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar as representações contra o ministro Palocci, por considerar não haver fatos que justificassem a instauração de um inquérito. Após a decisão, o ministro da Casa Civil divulgou nota em que fez um apelo pelo retorno da "razão, equilíbrio e justiça" ao embate político.

A crise Palocci
De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 15 de maio, semanas antes de assumir a chefia da Casa Civil Antonio Palocci (PT) comprou um apartamento em São Paulo por R$ 6,6 milhões. Um ano antes, ele havia adquirido um escritório na cidade por R$ 882 mil. Com os novos bens, o patrimônio do ministro teria se multiplicado 20 vezes em quatro anos. O ministro alegou que o lucro foi gerado por sua empresa de consultoria, a Projeto, dentro da legalidade e declarado à Receita Federal. No entanto, ele alegou que cláusulas de sigilo o impediam de revelar maiores detalhes sobre os contratos ou seus clientes.

Mas a onda de denúncias continuou. Na Câmara, o PSDB levantou suspeitas sobre a liberação rápida de cerca de R$ 9 milhões em restituição do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) logo após o primeiro turno das eleições de 2010 a uma empresa, a WTorre. Os valores, relativos aos anos-base 2007 e 2008, teriam sido liberados apenas um mês e meio após o pedido, em duas operações com diferença de quatro minutos entre uma e outra. Em contrapartida, segundo a oposição, a empresa teria financiado a campanha da presidente Dilma Rousseff no valor de R$ 2 milhões. A WTorre seria uma das clientes da empresa de Palocci.

A Procuradoria Geral da República pediu explicações ao ministro, mas decidiu arquivar os pedidos de investigação por considerar que não houve indícios de procedimentos ilegais. Pressionado pela oposição e pela própria base para que apresentasse uma defesa em público, Palocci concedeu uma única entrevista sobre o tema. Na noite de 3 de junho, ele afirmou ao Jornal Nacional, da Rede Globo, que sua empresa não atuou com contratos públicos. O ministro disse que trabalhou em fusão de empresas, mas que nunca junto ao Banco Central, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ou ao Ministério da Fazenda para resolver problemas das empresas que procuraram seus serviços.