Os galpões e a competitividade

Editorial O Estado de S. Paulo

- 20/05/2011

Puxadinhos, não. Os dois galpões destinados a servir como terminais no Aeroporto Internacional de Guarulhos, o mais importante do Brasil e um dos mais movimentados abaixo do Equador, são grandes demais para essa qualificação. A nova improvisação da Infraero - os puxadões de Guarulhos - foi anunciada na terça-feira. No mesmo dia, no Rio de Janeiro, o ministro de Ciência e Tecnologia, o petista Aloizio Mercadante, defendeu bravamente a imagem de eficiência do Estado
brasileiro, ao tentar responder a um comentário do economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central (BC). Segundo Fraga, o Estado brasileiro é grande, mas investe pouco. O investimento nacional, ainda situado pouco acima de 18% do PIB, é realizado quase todo pelo
empresariado e continua insuficiente para garantir um crescimento econômico na faixa de 5% a 6% ao ano.

Mercadante protestou contra a defesa do "Estado mínimo", embora o ex-presidente do BC houvesse passado longe dessa ideia. O ministro petista recitou a ladainha de costume sobre as privatizações no
governo tucano e mencionou a ação da Petrobrás e dos bancos estatais, nos últimos anos, como fundamentais para a superação da crise iniciada em 2008. Como de costume, também, a apologia petista da ação estatal contou apenas uma parte da história. O Estado brasileiro ainda
controla grandes empresas, mas só uma, a Petrobrás, tem realizado cerca de 90% do investimento atribuído às estatais da União no PAC.

Não há como disfarçar a inépcia do governo federal, tanto na dministração direta quanto na indireta, quando o assunto é investimento. O governo tem-se mostrado incompetente para projetar
obras, para licitá-las e para administrar sua execução. Muitos projetos encalham, desde o início, quando submetidos ao exame do Tribunal de Contas da União. Falta competência até para seguir um
conjunto de regras básicas da gestão pública. Petistas adoram falar em planejamento, mas parecem esquecer essa paixão quando se trata de realmente fixar prioridades, planejar e usar recursos com um mínimo de eficiência.

Também na terça-feira o International Institute for Management Development (IMD) divulgou seu Índice de Competitividade Mundial 2011. O Brasil havia melhorado nos quatro anos anteriores, mas desta vez perdeu seis posições, caindo para o 44.º lugar num conjunto de 58 países. Variações podem ocorrer de um ano para outro, por circunstâncias diversas, algumas dificilmente controláveis. Apesar
disso, uma perda de seis posições parece preocupante, por causa do quadro internacional adverso. O estudo, no entanto, contém algumas informações mais interessantes e de certo modo mais úteis para quem pretenda analisar o caso brasileiro.

A pesquisa distingue, entre outros detalhes, os níveis de eficiência do governo e das empresas. Na lista deste ano, as empresas brasileiras foram classificadas no 29.º lugar por esse critério. O governo ficou no 55.º. Em nenhum outro país foi detectada uma diferença tão grande - 26 posições - entre o setor empresarial e o governo, quando se consideram os padrões de eficiência. Em outras palavras: a posição do Brasil na classificação geral - 44.º posto - é determinada principalmente pela baixa avaliação atribuída ao setor público.

Traduzida em números, a diferença entre a qualidade do governo e a do setor privado brasileiro pode variar de um ano para o outro, mas é sempre muito ampla. E tem sido apontada regularmente em pesquisas publicadas por várias fontes.

O comentário de Armínio Fraga sobre o contraste entre o tamanho do Estado brasileiro e sua baixa contribuição para o investimento apenas toca num aspecto da ineficiência do setor público. Esse Estado, já se disse muitas vezes, não é apenas grande. É principalmente balofo. Tributa muito, gasta mal, move-se com lentidão, por ser ineficiente, e entrava a economia. O Estado anterior às privatizações dos anos 90 era muito mais balofo e mais sufocante para o País. Mas é esse, ainda, o
modelo de aparelho estatal defendido, em tom saudoso, por muitos petistas.