Um Estado Palestino?

ABBAS SOLICITA INCLUSÃO DA PALESTINA COMO ESTADO-MEMBRO DA ONU

O PRESIDENTE DA ‘AUTORIDADE NACIONAL PALESTINA’ PEDE À ONU QUE CONSIDERE A PALESTINA UM ESTADO SOBERANO E O ACEITE COMO MEMBRO PLENO DA ORGANIZAÇÃO.

::FRANCISCO VIANNA

Sábado, 24 de setembro de 2011

Com um emotivo discurso, Abbas desafiou Israel e Estados Unidos, na ONU, apelando à “consciência do mundo para com um povo que sofre uma humilhação de décadas e que resolveu dar um ‘basta’ nesta situação” a começar por seu apelo às Nações Unidas para que aceite a Palestina como um estado soberano e membro pleno da organização internacional.

Abbas exibe cópia da carta que entregou a Ban Ki-Mon. Foto: Reuters

Bradando que "a primavera palestina chegou!", Abbas confirmou sua promessa de pedir sua inclusão na ONU, com uma expressão que remete à “onda democrática” que varre o mundo árabe. Como poucas vezes se viu em plenário, o líder palestino foi entusiasticamente aplaudido por uma audiência que lotava o recinto, mostrando que provavelmente os votos para que consiga ser incluído estão assegurados.

A jogada diplomática de Abbas desafia Israel e põe em cheque a diplomacia de Washington que, após a votação, provavelmente terá que vetar o ingresso dos Palestinos. O Conselho de Segurança, do qual deverá vir o veto dos Estados Unidos, vai avaliar, depois de amanhã, o pedido da ANP, muito embora isso não signifique que ele seja votado nesse dia. De qualquer forma, trata-se de uma pressa inusitada em apreciar uma proposta, o que pode ser sinal de que novos ventos de entusiasmo na burocracia da organização mundial.

Em sua fala, o primeiro ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse: “venho dizer aqui a verdade num recinto no qual muitas vezes se ouvem mentiras e nem sempre de faz uma boa imagem de Israel". A seguir o representante israelense pediu que a Assembléia desconsiderasse e não votasse o pedido de Abbas. “Faço esse pedido convencido de que o contrário será dar aval a uma reedição das políticas de limpeza étnica que alimentaram a matança de judeus, e persuadido de que a recusa que solicito é necessária para garantir a segurança de Israel", que descreveu como "um pequeno país, amante da paz, e que necessita ser protegido".

Abbas incluiu em seu pedido a soberania sobre um território com a cidade de Jerusalém como capital e limitado "pelas fronteiras de 1967", o que inclui a Cisjordânia, Jerusalém leste – onde vivem, em ambos os lugares, 500.000 colonos israelenses – e a Faixa de Gaza. Afirmou, também, que "este é apenas 22% do território que a Palestina ocupava quando a região se encontrava sob controle militar britânico e quando todo isto começou".

As potencias ocidentais, paralelamente, se esforçaram para desencalhar o mecanismo de negociação direta e bilateral entre israelenses e a representação palestina, ainda que, pela primeira vez em muitos anos, tal fato possa ocorrer a partir de uma ‘posição de força’ por parte da ANP. A secretária de estado americana, Hillary Clinton, tratou de "urgir ambas as partes em aproveitar esta ocasião para retomar o diálogo". Era tido como certo que ambos os lados diriam que sim.

O chamado ‘quarteto da paz’ (EUA, Rússia, China e UE) destaca que "uma coisa não excluí a outra", enfatizando a urgência, e pedindo que as negociações consigam definições ainda este ano.

A novidade, na verdade, é a apelação ao Conselho de Segurança (CS). Aí os palestinos necessitam de pelo menos nove votos e que não haja nenhum veto dos cinco países que, como membros permanentes, têm o poder de impô-lo. Os palestinos contam já com os avais da China, da Rússia, do Brasil, do Líbano e da África do Sul (os três últimos sendo membros não permanentes do CS). Sabem, também, que paira sobre sua pretensão a ameaça explícita do veto estadunidense, muito embora haja indícios de que Washington gostaria de não usá-lo. Parece haver a consciência, no Departamento de Estado, de que, com o veto, os EUA se arriscam a sofrer uma debacle de sua política externa no Oriente Médio.

Todos esses aspectos pairavam no ar ao início dos discursos, quando Abbas, de 76 anos, sucessor do carismático Yasser Arafat, executou sua melhor cartada política tentando, ao mesmo tempo, evitar o ‘choque total’ com Israel e sensibilizar o mundo quando a sua pretensão.

Abbas aceitou a possibilidade do diálogo, sob a única condição expressa de que fossem interrompidos os assentamentos israelenses. Em troca de tal ‘flexibilidade’, aceitou discutir outras questões, como a volta dos refugiados palestinos caso Israel admita a existência da Palestina como Estado, o que por sua vez, depende do mesmo reconhecimento dos palestinos do estado judeu. Acrescentou que “a ANP não quer isolar Israel nem deslegitimá-lo, mas apenas legitimar a nação palestina, que estende a mão a Israel para que aproveite esta ocasião, pois está disposta a voltar imediatamente à mesa de negociações".

É claro que tais declarações podem conter mais um conteúdo retórico do que real, mas o certo é que tal exercício de dialética terminou com uma ovação intensa por parte do plenário da Assembléia Geral, principalmente quando ele brandiu da tribuna uma cópia da solicitação que fez à secretaria geral da ONU, e gritou que “a paciência dos palestinos se esgotou e que chegou a hora de dizer basta".

Por sua vez, Netanyahu rechaçou a proposta de Abbas por considerá-la uma "ameaça" para Israel. Deixou também clara a sua convicção quanto à inviabilidade da Palestina como estado regular e soberano, uma vez que parte de seu território está nas mãos de perigosos extremistas que recebem mísseis do Irã e de outros poucos países antijudeus".

Na verdade, foi através de uma resolução da ONU que se criou o estado de Israel e se demarcou o território para a criação de um futuro estado palestino, interesse manifesto, por diversas vezes pelos próprios israelenses. Todavia, os palestinos jamais tiveram a capacidade de montar tal estado e a própria ANP sobrevive graças aos recursos financeiros mensais enviados pelas potências ocidentais e pelo próprio estado de Israel.

Quanto ao território na época fixado pela ONU para os palestinos, há que se considerar a intercorrência de duas guerras – a dos Seis Dias e a do Yom Kipur – não iniciadas por Israel, e que não podem ser ignoradas como se jamais tivessem ocorrido.

Até sobre o aspecto territorial, o estado palestino encontra um dificuldade que o inviabiliza: como imaginar um país composto de duas áreas sem continuidade entre elas (Faixa de Gaza e Cisjordânia)?

Os possíveis desdobramentos da iniciativa da ANP de Abbas que estão sendo considerados são os seguintes, variando do mais provável para o menos provável:

1. ACEITAÇÃO CONDICIONADA – os diplomatas ocidentais podem conseguir um acordo submetendo a aceitação do ‘estado palestino’ ao fato da retomada ativa das negociações bilaterais que culminaria com um tratado de aceitação mútua e de demarcação de territórios a serem ratificados pelo CS. A suspensão dessas conversações ou seu impasse anulariam em si a aceitação condicionada e a situação retornaria à estaca zero.

2. NÃO ACEITAÇÃO POR DERROTA NA VOTAÇÃO OU POR VETO – Segundo uns esse é o caminho mai provável a ser seguido, e que Abbas estaria, afinal, mais interessado, pois poria, em tese, toda a região contra o país vetante, no caso os EUA.

3. INDEFINIÇÃO DA ONU – o pedido palestino ficaria mantido por tempo indefinido sob estudos de viabilidade da ONU e sendo progressivamente submetido a diversas condicionantes, entre elas a principal de que o problema seja resolvido apenas entre as partes envolvidas: palestinos e israelenses. Nesse caso a pretensão palestina acabaria confinada numa espécie de limbo e se perderia numa série interminável de conversações paralelas.

4. O RETORNO DA VIOLÊNCIA – é o que menos interessa a Abbas, mas é o que mais interessa aos grupos militantes do Hamas, na Faixa de Gaza ou do Hezbollah, no sul do Líbano. Segundo o ex-primeiro ministro de Israel, Ehud Olmert, “esse é o pior dos casos, pois poderá inviabilizar qualquer acordo e, em último caso, obrigar Israel a outra guerra de auto-defesa – como as duas anteriores – que leve à ocupação definitivamente os territórios pretendidos pela ANP, com provável alto custo humano.

Se a jogada política de Abbas foi apenas para conseguir uma maior influência sobre Israel, de uma forma política e pacífica, ela é bem vinda pelos judeus, desde que os israelenses possam sentir que há, pelo menos, uma intenção palestina de se acomodar com o estado de Israel e construírem uma coexistência que possa proporcionar condições de desenvolvimento para populações que, há menos de meio século, não passavam de tribos nômades do deserto da Palestina. Caso contrário, trata-se apenas de um número de prestidigitação, numa tentativa de tapar o sol com a peneira.

Deve ser por isso que o governo do Brasil o apóia...