Enquete: Parlamento eslovaco quer criminalizar quem negar ou justificar crimes do comunismo
Autor: Edson Carlos de Oliveira |
(Foto: parlamento eslovaco)
Em março de 1990, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira escreveu um manifesto, publicado em mais de 50 dos maiores jornais do mundo [1], intitulado "Comunismo e anticomunismo na orla da última década deste milénio", no qual assinala o Descontentamento, com "D" maiúsculo, crescente nos povos escravizados e opressos sob o julgo da ideologia comunista.
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"É um descontentamento para o qual convergem todos os descontentamentos (...), por muitas e muitas décadas acumulados no mundo soviético, sob a forma de apatia indolente e trágica, de quem não concorda com nada, mas está impedido fisicamente de falar, de se mover, de se levantar, em suma, de externar um desacordo eficaz. Era o descontentamento total, mas por assim dizer mudo e paralítico(...). Descontentamento porque os filhos foram subtraídos ao "lar" e entregues compulsoriamente ao Estado, só deste recebendo a totalidade da educação. Descontentamento nos locais de trabalho, em que a preguiça, a inação e o tédio invadiram boa parte do horário, e os salários medíocres chegam apenas para a compra de gêneros e artigos insuficientes e de má qualidade, produtos típicos da indústria estatalizada (...). Ao longo das filas formadas junto aos estabelecimentos comerciais, em cujas prateleiras quase vazias se deixa ver desavergonhadamente a miséria(...). Um descontentamento global contra o regime comunista (...), contra o ateísmo despótico e policialesco, contra tudo, enfim, que resulta da ideologia marxista", observou o Prof. Plinio em seu manifesto.
Esse brado de Descontentamento, continua Plinio Corrêa de Oliveira, "se dirigirá, antes de tudo, contra os responsáveis diretos por tanta dor acumulada ao longo de tanto tempo, em tão imensas vastidões, sobre uma tão impressionante massa de vítimas”.
Se a lógica não desertou da História, diz o Prof. Plinio que esses povos, vítimas das catastróficas consequências da filosofia marxista - cujos dirigentes, mesmo vendo as desgraça e misérias causadas, não cediam na aplicação da doutrina e do regime comunista - bradarão "para exigir do mundo um grande ato de justiça para com os responsáveis”.
Projeto de Lei na Eslováquia quer punir defensores ou negadores dos crimes do comunismo
Segundo o jornal The Slovak Spectator [2], o parlamento eslovaco pretende aprovar, com apoio de 31 membros do parlamento e do governo, uma emenda ao Código Penal que prevê pena de prisão, que variam de 6 meses a 3 anos, para quem negar ou justificar os crimes da ditadura comunista.
Para o site pouco confiável Vermelho.org [3], do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), tal emenda também condena o uso dos símbolos e a propagação da ideologia marxista, mas este blog não conseguiu confirmar a veracidade dessa informação em sites da Eslováquia nos quais pesquisou, inclusive no site União da Juventude Socialista (UJS) [4], citada por eles.
O Vermelho.org, por irônia - só pode ser -, diz que essa lei será um cerceamento à liberdade de expressão, liberdade essa que os governos comunistas nunca reconheceram à oposição, mas que todo marxista roga para si nos países em que eles pretendem implantar sua ditadura marxista. Tão preocupada com tal liberdade, o artigo do referido site afirma em seu nariz de cera: "abaixo o anti-comunismo na Eslováquia".
Segundo a Ministra da Justiça do país, Lúcia Žitňanská, o caráter da alteração penal é mais simbólico e preventivo, e não tem a intenção primordial de julgar pessoas.
"O objetivo é garantir que ninguém fique impune negando todos os tipos de atrocidades cometidas pelos regimes comunistas e fascistas", disse Peter Zajac, membro do Partido Conservador. "Quanto mais o tempo passa, mais forte a tendência não só para esquecer, mas também para banalizar as coisas terríveis que aconteceram sob o fascismo e o comunismo", afirmou Peter.
Declaração de Praga confirma o brado de Descontentamento
Tal iniciativa segue os rumos pretendidos pela Declaração de Praga [5], assinada no dia 3 de junho de 2008 na capital da República Checa, por diversos políticos de países outrora subjugados pelo comunismo, para “reconhecer o comunismo e o nazismo como um legado comum" e "conseguir um debate sincero e profundo sobre todos os crimes totalitários do século passado.”
A declaração sugere que o dia 23 de agosto, data em que Hitler-Stalin fizeram um pacto de não agressão, conhecido como o Pacto Molotov-Ribbentrop, seja o “dia de lembrança das vítimas dos regimes totalitários nazista e comunista”.
O documento considera “que a ideologia comunista é diretamente responsável por crimes contra a humanidade” e que “existem similitudes entre o nazismo e o comunismo no que se refere a seu caráter horrível e espantoso, e a seus crimes contra a humanidade”.
A Declaração de Praga é uma confirmação do que afirmava Plinio Corrêa de Oliveira sobre o Descontentamento que viria no futuro a se transformar em um brado "para exigir do mundo um grande ato de justiça para com os responsáveis” [1].
Para a Declaração de Praga, “os crimes do comunismo ainda necessitam ser avaliados e julgados desde os pontos de vista jurídico, moral e político, assim como do ponto de vista histórico” e que “muitos dos autores que cometem e cometeram crimes em nome do comunismo ainda não foram levados ante a justiça, e suas vítimas ainda não foram indenizadas nem satisfeitas”.
Por isso o documento pede, além de que “os regimes totalitários nazista e comunista” sejam “julgados por seus próprios méritos terríveis” e o “reconhecimento de que muitos crimes cometidos em nome do comunismo devem ser qualificados como crimes de lesa-humanidade”, também “a introdução de uma legislação que permita aos tribunais de justiça julgar e condenar os culpados pelos crimes comunistas” e o “debate público sobre o mal uso comercial e político dos símbolos comunistas”.
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