“ESTADO INDÍGENA INDEPENDENTE”

Porr General Torres de Melo

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Quando se tratava da homologação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol –, o Grupo Guararapes, ainda com maior ênfase e empenho, quando o STF discutia e aprovava a tal homologação, se manifestou, por vezes várias, contra a mesma, à evidência, por nós explicitada, de que seria um crime de lesa Pátria.

Assim o fazia o Grupo Guararapes, e o faz, principalmente, porque se batia e bate pela manutenção da tradicional política do nosso País - a de integração dos índios à comunidade brasileira, como queria a visão patriótica do Marechal Rondon e depois seguida pelo Projeto Rondon, como seu lema, e pela consciência cívica de seu grande apoiador, o presidente Médici: “INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR”. E também, não só porque a área se encontra em região fronteiriça de fácil acesso a uma invasão estrangeira, mas porque há uma intenção evidente da ambição externa, com o trabalho solerte de suas ONGs, de atuar para conquistá-la. Isso, particularmente, pelas imensas riquezas minerais, especialmente em metais nobres como o Urânio e o Nióbio que ali os especialistas no assunto não duvidam de que haverá em abundância. Uma política tradicional, contrária à da segregação dos índios, esta inovada pelos deslumbrados da dita nova república, que não têm nem a inteligência para vislumbrar os perigos que essa esdrúxula política envolve para a manutenção da soberania nacional, mantida até hoje, desde os colonizadores, até “a Ferro, a Fogo e a Sangue”, como queria o
Barão do Rio Branco.

E o que acontece agora, em conseqüência da indevida homologação? Noticia a Folha de S. Paulo que teve acesso a um Relatório da ABIN revelando preocupação com a criação de um “Estado Indígena Independente” em Roraima, com apoio de governos estrangeiros e suas ONGs. E que o documento foi enviado para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), neste 2010, dizendo que os índios teriam o desejo de “autonomia política, administrativa e judiciária”.

O Relatório diz mais que o CIR (Conselho Indígena de Roraima) “passou a defender abertamente a ampliação e demarcação de outras terras indígenas” desde o julgamento da homologação da Reserva Raposa Serra do Sol, pelo STF, em 2008. E que a preocupação da ABIN é que o CIR forme “um cinturão de reservas indígenas”. E que, segundo a FUNAI, as 32 terras indígenas de Roraima ocupam 46% da área do Estado. E que, embora as nove etnias indígenas de Roraima sejam rivais – dificultando a formação de um Estado independente, acredita aquela agência na existência de milícias armadas, pois “revólveres e espingardas foram encontrados e teriam sido contrabandeados da Venezuela e da Guiana”; diz mais a ABIN “que a advogada licenciada do CIR, Joênia Batista de Carvalho, confidenciou um desejo dos índios junto ao Congresso: a transformação da Raposa/Serra do Sol no primeiro território autônomo indígena”.

A ABIN se preocuparia com ter o Brasil, através de seus representantes diplomáticos, ratificado, com suas assinaturas, a tal Declaração dos Direitos dos Povos Índígenas, da ONU. Ressalte-se que até hoje, decorridos cerca de três anos, o nosso Congresso não tenha ainda rejeitado tamanho absurdo que é uma afronta à soberania brasileira. Confirmado que seja pelo Congresso o absurdo, terão ido por águas abaixo as patrióticas restrições aprovadas pelo STF ao usufruto da terra pelos índios, que o falecido ex-Ministro do STF, Carlos Alberto Direito, propôs a conserto da proposta descabida do Ministro Carlos Ayres de Brito. Ressalvas que são o ”marco
constitucional” para terras indígenas e futuras demarcações: usufruto das terras para os índios, mas “sob as rédeas da União”.

Por outro lado, diz a Folha: que o GSI, em nota, afirmou que “não se pronuncia sobre atividades de inteligência”; que a advogada Joênia (uma índia)nega e diz ser “absurda a intenção da ABIN em procurar o afastamento geral da sociedade contra os índios”; e que o CIR, por e-mail, informou que “nunca propugnou a criação de uma nação independente” e “sempre atuou no sentido de promover a cidadania plena dos povos indígenas como membros do Estado brasileiro”, como quer a Constituição Federal. E aí, como fica a ABIN? Ou são sonsos a CIR, a índia Joênia, e até o GSI?
Cuidado e muito!

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