Proprietários alarmados no ES

Incra anuncia desapropriação em massa

Com a adesão de produtores rurais e autoridades locais, protesto reuniu 2 mil pessoas contra a iniciativa do Governo de desapropriar propriedades tituladas e produtivas para entregá-las às comunidades quilombolas. Municípios serão engolidos pela demarcação do Incra. Nem zonas urbanas escapam.

Por Atilio Faoro

Grandes e pequenos proprietários de quatro municípios do Espírito Santo estão alarmados: o Incra anuncia uma desapropriação em massa de terras tituladas e produtivas, para entregá-las a comunidades quilombolas. A tensão é muito grande no Norte capixaba. Em São Mateus, no dia 4 de agosto último, mais de dois mil proprietários organizaram uma manifestação que contou com a presença do prefeito Lauriano Zancanela, deputados estaduais, vereadores e o Secretário da Agricultura Welington Secundino.

“Tudo começou em dezembro de 2006 quando alguns proprietários rurais da região começaram a receber notificações do Incra que davam prazo de 90 dias para apresentarem defesa contra a acusação de que suas propriedades estavam dentro de territórios quilombolas”- esclarece o documento distribuído na ocasião pelo Movimento Paz no Campo (MPC), criado por proprietários locais para se defenderem. Em cima do carro de som, o presidente do MPC, Edivaldo Permanhame, explicou os motivos da manifestação: "Queremos sensibilizar a sociedade para um problema que é de todos, é uma situação delicada, que tem que ser revista". De acordo com ele, o protesto mobilizou duas mil pessoas e 400 veículos, entre tratores, caminhões, caminhonetes e automóveis de menor porte, que interditou a BR 101 por cerca de três horas.

Os produtores rurais tem muitos motivos para estarem alarmados. O Incra anunciou que existem territórios quilombolas nos municípios de Conceição da Barra, São Mateus, Nova Venécia e Jaguaré. A desapropriação anunciada prevê que 80% dos municípios de Conceição da Barra e de São Mateus serão engolidos. Quem morar na cidade de São Mateus só tem duas opções: mudar-se para a região balneária de Guriri ou entrar no Movimento Sem Terra. Isso porque no município apenas a Ilha de Guriri no litoral, uma pequena parte do distrito de Verona e as áreas de assentamentos de Reforma Agrária escaparam da demarcação.

Prefeitos, vereadores, produtores rurais e até simples moradores locais não entendem o que está acontecendo. É como se de repente as autoridades perdessem o mandato e o município desaparecesse. "O Presidente tem que rever o decreto 4887 com uma equipe técnica. Isso não vai poder ficar do jeito que está, é complicado” – disse Lauriano Zancanela, prefeito de São Mateus, em discurso durante a manifestação. No entendimento do prefeito o decreto do presidente Lula “pode fomentar o racismo”. "É uma situação muito delicada". O prefeito acredita que a situação de desconforto do meio rural mateense terá muitos desdobramentos e não deve terminar logo.

Fonte: Serviço de Imprensa do Movimento “Paz no Campo” SP