Dossiê norte-americano adverte que Lula fará “populismo socialista”

Um organismo, sediado em Washington, que estuda e monitora a realidade da América Latina, enviou ao Senado brasileiro um documento em que chama a atenção para os próximos movimentos políticos do presidente Lula da Silva, rumo a um "populismo socialista". O estudo adverte que Lula pretende lançar medidas populares de impacto, incentivando o consumo para seus eleitores de baixa renda. Segundo o dossiê, a intenção de Lula é consolidar seu poder de voto para uma futura reforma política que vai autorizar, a partir de 2008, a reeleição para um mandato de mais seis anos.

O documento assinala que Lula prepara um dos maiores movimentos de reestruturação econômica, voltado para as classes populares, dentro do projeto de longevidade no poder. Segundo o estudo, os EUA estariam muito preocupados com este tipo de populismo no Brasil, que é um País continental e onde o povo é submisso, sem cultura e informação para avaliar as conseqüências políticas deste movimento rumo ao socialismo. O plano de Lula é comparado ao do venezuelano Hugo Chávez. Segundo o estudo, conta com o apoio de grandes investidores europeus.

O dossiê, vindo dos EUA com a classificação "confidencial", foi analisado segunda-feira, com toda cautela, em uma reunião fechada, do Colégio de Líderes do Senado. Alguns parlamentares o viram com ceticismo. Outros senadores chamaram a atenção para fatos objetivos já em andamento. Um dos principais pontos do estudo alerta para uma especulação de mercado sobre a adoção de um novo pacote econômico, até o fim do ano, assim que fosse proclamada a vitória eleitoral de Lula. Aliás, o dossiê chama a atenção para os problemas na aprovação das contas da campanha presidencial de Lula.

Curiosamente, segundo observou um senador, os norte-americanos anteciparam o parecer de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral, que constataram "irregularidades insanáveis" na prestação de contas da campanha à reeleição. O PT recebeu R$ 10 milhões de empresas que têm concessões de serviços públicos, o que a lei proíbe. O problema ameaça a diplomação do presidente Lula, marcada para dia 14 deste mês. As contas serão julgadas dia 12. O presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, chegou a admitir até o adiamento da posse do segundo mandato, em 1° de janeiro. O advogado do PT no TSE promete entregar hoje ao TSE uma declaração retificadora das contas da campanha, para tentar resolver o problema.

O estudo norte-americano adverte para a possibilidade de um confisco tributário em fundos e em poupanças acima de R$ 50 ou 60 mil reais. Nos dois casos, o dinheiro só poderia ser movimentado de seis em seis meses, sob risco de remuneração quase nula. Os fundos seriam tributados em 35% dos ganhos. Segundo o documento, o Banco Central do Brasil tem um levantamento completo sobre os investimentos feitos por 36 milhões de pessoas, entre brasileiros e estrangeiros.

Uma das propostas em estudo no governo é que os fundos de pensão redirecionem R$ 80 bilhões, aplicados em títulos públicos, para investimento direto em empresas e projetos de infra-estrutura. A baixa rentabilidade da renda fixa, com os cortes de juros na taxa selic, obrigaria os fundos a buscarem opções mais rentáveis para aplicar a maior parte dos R$ 190 bilhões mantidos em títulos públicos de seus ativos totais, estimados em R$ 350 bilhões. Assim, os fundos multimercado seriam grande cartada dos investidores para 2007.

O dinheiro seria usado para ampliar programas de compensação de renda (como o bolsa família), que se mostraram eficazes armas eleitorais. Lula também quer direcionar tal dinheiro dos fundos para áreas populares, investindo em infra-estrutura – setor de baixo risco, rentabilidade moderada e que gera caixa para as empresas, emprego e renda em longo prazo. O governo também quer investir pesado no segmento de moradias populares. Segundo dados oficiais, mais de 90% do gigantesco déficit habitacional de 7 milhões e 800 mil residências está na faixa de famílias com renda de até cinco salários mínimos.

No cenário desenhado pelos norte-americanos, uma coisa é certa. O governo vai criar por Medida Provisória um fundo para obras de infra-estrutura com recursos do FGTS. A novidade ruim é que o risco do investimento ficará com o trabalhador. Os trabalhadores poderão investir até 20% dos saldos de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na construção de rodovias, ferrovias e portos, além de obras nos setores de saneamento básico e energia elétrica. O novo fundo será chamado de FI-FGTS. Terá orçamento inicial de R$ 5 bilhões, originários do patrimônio líquido do FGTS.

Fonte: Alerta Total