Deficientes visuais e auditivos temem possibilidade de perder escolas especiais

Publicada em 30/03/2011 às 00h05m

Duilo Victor

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RIO - A comunidade de deficientes auditivos e visuais no Rio se articula contra a possibilidade de encerramento, até o fim do ano, das aulas de ensino básico para crianças e jovens em duas instituições federais: o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), em Laranjeiras, e o Instituto Benjamin Constant, na Urca. Só no Colégio de Aplicação do Ines, há cerca de 500 alunos, desde o maternal até o 3º ano do ensino médio. Além disso, nos dois últimos anos, com a prática adquirida no local, 80 professores se formaram no instituto em pedagogia com o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Já no Benjamin Constant - fundado há 156 anos, dois antes que o Ines -, cerca de 300 alunos estão matriculados do 1º ao 9º anos do ensino fundamental.

( O que você acha da política de inclusão de surdos-mudos e cegos em escolas convencionais? )

Na internet, há vídeos, manifestos e abaixo-assinados contra o fim do ensino básico nas duas instituições. De acordo com a diretora-geral do Ines, Solange Rocha, a diretora de Políticas Educacionais Especiais do Ministério da Educação, Martinha Claret, veio ao Rio há 12 dias para informar que as atividades do Colégio de Aplicação vão acabar até o fim do ano. A intenção é matricular os alunos portadores de necessidades especiais nas redes estadual e municipal convencionais.

- A diretora Martinha foi bem categórica (quanto ao fechamento do Colégio de Aplicação). Mas não estamos em embate com o MEC, e sim em período de negociação. E estamos otimistas. Queremos esclarecer que, para a política de inclusão, o Colégio de Aplicação é fundamental, pois é nele que são formados os professores e elaborado o material pedagógico especializado que vão orientar o ensino em todo o país - diz Solange, que, em maio, levará um parecer oficial ao MEC, com propostas para não fechar o Colégio de Aplicação do Ines.

Diretora: sistema está despreparado

No ano passado, em reportagem publicada na revista da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis), há uma declaração atribuída a Martinha em que ela explica ser a favor de uma política de inclusão dos alunos com necessidades especiais na rede convencional. Diz também que colégios como o de Aplicação do Ines são segregacionistas: "As pessoas não podem ser agrupadas em escolas para surdos porque são surdas". A diretora do Ines, por sua vez, argumenta que não há contradição entre a política de inclusão e a existência do Colégio de Aplicação.

- Não somos contra a política de inclusão. Mas o sistema de ensino no país se mostra despreparado para lidar inclusive com os (alunos) ouvintes - diz Solange.

O Ministério da Educação negou ao GLOBO haver uma ação oficial em relação ao Ines ou ao Instituto Benjamin Constant. Disse ainda que, enquanto não houver "algum plano sólido para a reformulação (da educação especial), não há informações para passar".

A diretora de Políticas Educacionais da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis), Patrícia Luiza Rezende, coordenadora do ensino de Libras na Universidade Federal de Santa Catarina, é contra o fechamento do Colégio de Aplicação do Ines. "O discurso do MEC acusa as escolas de surdos de serem segregacionistas", disse a professora, que é surda-muda, em e-mail ao GLOBO. "Isso é uma falácia. A maioria dos pesquisadores da área defende que reunir surdos numa mesma escola ou sala de aula não significa separá-los do mundo ou torná-los mais dependentes. Ao contrário, os ambientes que favorecem a vivência de uma língua de maneira espontânea fazem com que os sujeitos se tornem mais autônomos", concluiu.

O futuro do Instituto Benjamin Constant e do Ines será tema de uma audiência pública amanhã, às 14h, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O presidente da Comissão de Portadores de Deficiência Física, Márcio Pacheco (PSC), é a favor da política de inclusão, mas contra o fechamento das escolas:

- Sou a favor da inclusão híbrida, de apoio às escolas municipais e ao funcionamento das unidades especializadas, pois estas são formadoras de professores que poderão atuar depois na rede convencional.

A Secretaria municipal de Educação informou, por meio de nota, que não foi contactada sobre um eventual fechamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos e do Instituto Benjamin Constant. O órgão disse ainda que conta com 9.923 alunos portadores de necessidades especiais, sendo 4.508 incluídos em classes regulares. De acordo com a política da secretaria, estudantes com deficiências são incluídos em salas regulares se este for o desejo dos pais. Caso contrário, são encaminhados a salas ou escolas especiais.