Uma carta da UPEC ao Presidente da República

Somos cidadãos(ãs) brasileiros(as) que prezamos, acima de tudo, nossas instituições e nossas garantias constitucionais, tais como: liberdade, independência, integridade e propriedade; prezamos nossos valores éticos e morais tradicionais ao longo de nossa história.
Somos cidadãos(ãs) brasileiros(as) que nos preocupamos com nossa SOBERANIA e com nossa INTEGRIDADE TERRITORIAL.
Somos cidadãos(ãs) brasileiros(as), cientes de nossos deveres e direitos para com o nosso país.
Infelizmente a percepção geral é que nós, o povo, temos mais deveres à cumprir do que direitos à reclamar, mas considerando-se que “Todo poder emana do povo, pelo povo e para o povo”, venho lhe pedir que junto a seus pares, leve à discussão e posterior votação, algumas alterações que se fazem necessárias em nossa Constituição Federal, alterações estas que expomos e comentamos:

1º.
Art. 4º - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
III - autodeterminação dos povos;

Comentário :
Considerando-se a diversidade étnica existente entre os indígenas brasileiros, há que se supor que o reconhecimento à autodeterminação dos povos em conjunto com a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, do qual o Brasil é signatário, abre precedentes para a criação de inúmeros estados independentes dentro do território brasileiro, haja vista as inúmeras e extensas reservas indígenas já criadas, por este governo e pelos seus antecessores..
Ex.: Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia; Reserva Indígena Apinajé, em Tocantins; Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso; e a mais recente(?) −e que receberá um parágrafo à parte ainda nesta carta− Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima.
Estes são apenas alguns exemplos do imenso mosaico que faz a realidade nacional, e que podem, sem sombra de dúvidas, fazer de nosso país uma verdadeira “colcha de retalhos”.
Portanto, há que se rever tal situação, para que fique em harmonia com o que rege nossa Carta Magna:

TÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito...
2º.
CAPÍTULO VIII
DOS ÍNDIOS
Art. 231 - São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 2º - As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Comentário:
Há que se garantir ao índio o uso da terra, mas precisa-se deixar claro que toda e qualquer riqueza hídrica e mineral que possa existir nas terras, ora ocupadas por eles, −inclusive aquelas que se encontrem no subsolo− pertencem única e exclusivamente à União; não cabendo ao índio o uso, exploração e comercialização. Tampouco será autorizado ao índio conceder a terceiros o uso, exploração e comercialização de tais riquezas.
Vale lembrar que em algumas reservas, existe a ação de garimpos e madeireiras, que agem à margem da lei, mas que atuam com o conhecimento dos próprios indígenas.
Obs.: Ao índio será permitido o uso do solo para a lavra e dos rios, lagos, igarapés, etc. para a pesca e para meios de higiene e sobrevivência.
Sobre a reserva indígena Raposo-serra do Sol:
Há também que se rever a homologação da Reserva Indígena Raposo-Serra do Sol
Tal reserva, senhor parlamentar, é uma afronta à nossa Integridade Territorial, considerando-se que a mesma ocupa uma área que está no limite fronteiriço entre Brasil, Venezuela e Guiana
A localização da Reserva fere frontalmente o preceito constitucional que prevê no

TÍTULO III
DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
CAPÍTULO II
DA UNIÃO
§ 2º - A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.

Portanto, senhor parlamentar, se não se pode revogar a homologação de tal reserva, pelo menos que a coloque em conformidade com o que rege a Constituição Federal, para que a já mencionada reserva respeite a faixa de fronteira, e mais , para que ela deixe de fazer fronteira com o Brasil e seja novamente parte integrante do território brasileiro. Não nos esqueçamos que a área em questão é extremamente rica em jazidas minerais de altíssimo valor comercial e estratégico, que com certeza, desperta o interesse e a cobiça da comunidade internacional.

Considerações Finais
─ Aquele índio que Pedro Álvares Cabral conheceu, que amava a terra e a natureza, há muito já não existe. Muitos dos nossos índios hoje têm barba e bigode (eram imberbes há 500 anos), têm cabelos louros e olhos azuis e falam francês e inglês, alguns, como primeira língua, segundo se fala. Por que nosso índio precisa ser tratado como cidadão de terceira categoria? Por que não pode morar na cidade, freqüentar a universidade, ser médico, advogado, engenheiro empresário? Por que não pode vestir paletó e gravata e falar bem o Português? Nada impede que também conserve seu idioma, seu costumes, seus ritos, sua religião.
Muitos estrangeiros que vivem no Brasil conservam suas culturas, seus costumes, suas tradições, sem que para isto precisem se esconder no mato.
Nossa Constituição lhes garante este direito.

─ A reserva indígena Raposo- Serra do Sol não é de interesse nacional, tampouco é de interesse nacional a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, do qual o Brasil infelizmente é signatário. Portanto creio que devam ser revistos, uma vez que não trazem nenhum benefício ao Brasil. Trarão sim, prejuízos incalculáveis.

− O Estado brasileiro precisa se fazer mais presente e atuante na região Norte do país.

Nossas fronteiras estão desprotegidas, e sofrem a ação de grupos guerrilheiros, narcotraficantes e contrabandistas de armas, isso sem mencionarmos a ação de inúmeras ONGs, religiosos e ambientalistas, que atuam em favor dos países desenvolvidos; países estes que já declaram abertamente a intenção de “internacionalizar” (apropriarem-se) nossa Amazônia, tirando de nós muito mais que as riquezas ali existentes. Planejam além de desmembrar nosso território, tripudiar sobre nossa Soberania, Integridade e Independência Nacional.
Para finalizar, lembramos ao senhor que o assunto em questão é de interesse de todos nós brasileiros, independente de orientação partidária e ideológica.

Esperamos que o senhor −juntamente com seus pares− considere nossas sugestões e argumentos, que atue com consciência e dever patriótico, e principalmente não se esqueça que:

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”

Atenciosamente,

UPEC – União Pela Ética e Cidadania.
“Nos reunimos no mundo virtual e atuamos no mundo real”