UMA CIDADE AMERICANA MODELO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA

Como a cidade de Vallejo, na Califórnia, após ter ido à falência, passou a ser agora um modelo de recuperação econômica e financeira para as cidades em dificuldade numa era de austeridade.

:: Ariana Eunjung Cha, matéria publicada em 23 de maio de 2012 no jornal americano “The Washington Post” – Tradução de FRANCISCO VIANNA

David Paul Morris/BLOOMBERG – Após ter se tornado a maior cidade americana a declarar falência em 2008, Vallejo, na Califórnia, começou a reinventar a si própria.

 

VALLEJO, CALIFÓRNIA — Os primeiros anos foram difíceis e feios. Após essa cidade portuária, de uma vibrante classe trabalhadora, ter se tornado a maior cidade da América a declarar falência em 2008, o crime e a prostituição tomaram conta como consequência da redução forçada da força policial da ordem de 40 por cento. O Corpo de Bombeiros foi fechado, e financiamento para bibliotecas e centros para idosos praticamente foram extintos. Desapropriações e cobranças judiciais de hipotecas se multiplicaram e os preços imobiliários despencaram.

Foi quando, então, esta cidade de 116.000 habitantes começou a reinventar a si própria. Começou a usar a tecnologia para preencher as lacunas de mão de obra, convocando os residentes para o trabalho voluntário de prover os serviços públicos interrompidos e oferecendo aos eleitores locais a chance de decidir como o dinheiro público deveria ser gasto — como retorno por um aumento de impostos sobre as vendas. Pela primeira vez em cinco anos, a cidade espera ter dinheiro suficiente para fazer coisas tais como tapar buracos nas ruas, carpir o mato, podar árvores e consertar as quadras de tênis.

As cidades do país são os elos fracos da cadeia econômica americana e, caso elas colapsem em grande número, poderá haver um fracasso da recuperação econômica nacional como um todo. Cortes de recursos em nível federal estão se estendendo aos estados, que, por sua vez, dão menos assistência às suas cidades.

Os efeitos são especialmente sentidos em grande escala na Califórnia, que foi o epicentro da crise do crédito imobiliário, conhecida como a explosão da “bolha do subprime”, e que acarretou uma profunda recessão a seguir. Mesmo antes de a arrecadação cair, o estado já enfrentava contenções únicas nas finanças públicas graças à dificuldade interposta por suas leis em se aumentar impostos. Tais condições ousadas, no entanto, têm feito da Califórnia um laboratório de pesquisa sobre como administrar cidades numa era de austeridade econômica. Os californianos estão dando sinais de que são capazes de viver num regime de aperto financeiro severo com a mesma competência que viveram numa época de gastos alucinantes. 

Declarar sua falência e pedir concordata é uma providência de última instância para qualquer cidade americana, não apenas porque isto lhe compromete a capacidade de tomar empréstimos por anos adiante, mas por causa do golpe desferido à sua reputação. Mas tal atitude fez com que as coisas começassem a mudar na medida em que mais cidades tiveram que enfrentar catástrofes fiscais semelhantes; a falência oferece uma oportunidade de começar tudo de novo a partir do zero.

Pelo menos três cidades californianas — Stockton, Mammoth Lakes e Montebello — declararam que estavam considerando essa opção. E pelo menos 100 das 482 cidades do estado estão a caminho de enfrentar um destino similar até o fim desse ano, conforme Barbara O’Connor, uma professora da Universidade Estadual da Califórnia em Sacramento, a capital do estado.

Chris McKenzie, diretora executiva da Liga das Cidades da Califórnia, disse que “ninguém espera que a crise dure tanto tempo”, e acrescentou: “Após anos de luta para manter as coisas nos seus devidos lugares da melhor maneira possível, as cidades estão chegando cada vez mais perto da beira do abismo”. 

Os economistas avisam que diversas falências de cidades maiores, concentradas ao longo de um curto período de tempo, poderia ter um efeito devastador sobre a economia nacional. O analista de bancos Meredith Whitney em 2010 de forma ultrajante predisse que centenas de bilhões de dólares em empréstimos municipais sofreriam calote. Embora calotes dessa grandeza não tenham ocorrido — e as críticas de  Whitney tenham sido feitas em massa para atestar a saúde do mercado creditício municipal — o fantasma de tal crise não desapareceu.

A CIDADE FICOU SEM DINHEIRO

Vallejo, a cerca de 35 milhas (cerca de 56,5 km) de San Francisco, se tornou uma garota-propaganda para as falências de orçamentos municipais em 2008 quando suas reservas de dinheiro chegaram a zero e ela foi incapaz de pagar suas contas em meio a uma queda de arrecadação de impostos sobre a propriedade e ao alto custo da compensação pelo desemprego, das aposentadorias e pensões.

Durante o tempo das vacas gordas, os salários de Vallejo pagos aos funcionários municipais tinham disparado, com diversos membros do primeiro escalão ganhando entre 200 e 300 mil dólares por ano. Mais de 80 por cento do orçamento municipal ia para cobrir a folha de pagamento do município. Isso não faz lembrar uma série de cidades brasileiras? Pois é...

A classificação do crédito da cidade caiu ao status de porcaria, e como parte do seu espólio de falência, Vallejo pagou apenas cinco centavos de dólar por cada dólar que ela devia aos proprietários de títulos de sua dívida, ou seja, um dos maiores calotes oficiais jamais ocorridos nos EUA. No setor trabalhista, as autoridades cortaram o pagamento dos empregados, eliminaram a assistência médica e hospitalar e outros benefícios, mas deixaram as aposentadorias e pensões intactas.

Para Vallejo sobreviver, dois membros do conselho municipal — Marti Brown, 46, um operador estadual de redesenvolvimento, e Stephanie Gomes, 45, uma especialista em legislação do Serviço Florestal dos EUA — decidiram que a cidade necessitava estudar as melhores práticas empregadas ao redor do mundo e por algumas delas em prática na Califórnia. “Estamos tentando ser mais inovadores em assumir riscos”, disse Brown. “É algo que temos sido forçados a fazer, mas que está se tornando numa experiência realmente positiva para a cidade”. 

A polícia se tornou ‘high-tech’, investindo 500.000 dólares em câmeras pela cidade afora, o que permitiu às autoridades monitorarem uma área maior do que podiam antes e assim suprir a deficiência da falta de policiais de rua. O departamento de polícia convocou os cidadaos a participar diretamente na aplicação da lei ao compartilhar com eles informações e providências a tomar pelo Facebook e pelo Twitter.

Gomes, cujo marido é um policial aposentado, focou-se na segurança pública. O casal foi de porta em porta na vizinhança organizando grupos de e-mail e contas nos websites das redes sociais de forma que as pessoas pudessem, por exemplo, compartilhar fotos de veículos suspeitos e outras informações. “Houve casos incontáveis em que pessoas comuns conseguiram impedir a ocorrência de crimes dessa forma”, disse Stephanie Gomes.

O número de grupos de vigilância da vizinhança pulou de 15 para 350. Cidadãos voluntários passaram a se reunir mensalmente para limpar grafitagem e fazer outros trabalhos de limpeza e manutenção em suas áreas.

E o conselho municipal estabeleceu um inusitado acordo com os moradores — caso concordassem com um aumento de imposto da ordem de um centavo, isso geraria uma arrecadação adicional de 9,5 milhões de dólares e eles poderiam votar sobre qual a maneira de usar esse dinheiro. O experimento em orçamento participativo, que começou em abril, é o primeiro numa cidade norte-americana, e foi copiado diretamente do Brasil. O desafio lá foi de manter a transparência necessária para que esses recursos não fossem desviados ou malversados, como é hábito no próprio Brasil. 

A abordagem foi pioneira em Porto Alegre, como uma maneira de envolver os cidadãos em cobrir a grande brecha entre os residentes da classe média da cidade e aqueles vivendo em favelas e periferias. Distritos inteiros em Nova York e Chicago estão também experimentando este processo, e os residentes lá têm expressado interesse em gastar os recursos arrecadados dessa forma voluntária em coisas como mais câmeras de segurança e iluminação pública, murais comunitários, e “Refeições do tipo ‘drive through’ para idosos”.

UMA RESTRIÇÃO DE RECURSOS DE AMPLITUDE ESTADUAL

Com o começo da temporada orçamentária de 2012-13 na Califórnia, os moradores de Vallejo estão de olho em cortes severos, em parte por causa do reduzido apoio do Governador Jerry Brown (D) este mês, que revelou que a Califórnia está enfrentando uma contenção para cobrir um déficit de 16 bilhões de dólares causado pela redução da arrecadação tributária. Como resultado, o estado está deixando de contar com bilhões de dólares que tinham sido anteriormente consignados para o redesenvolvimento ou assistência ao crédito imobiliário de cidades que já estavam sob pressão fiscal.

Stockton se encontra numa negociação que já dura cerca de onze horas com seus credores para tentar evitar a concordata e a declaração de falência. A cidade de Hercules deu um calote de 2,4 milhões de dólares em pagamentos de juros de títulos em fevereiro último. Vacaville está considerando fechar sua Prefeitura todas as sextas feiras e assim forçar seus empregados a receber menos e a diminuir seus dias de férias.

A capital do estado, Sacramento, que se prepara para um déficit de 18 milhões de dólares no período fiscal de 2012-13, propôs cortar 286 postos de trabalho de horário integral, incluindo a polícia e o corpo de bombeiros, uma providência que provavelmente deixará a cidade incapaz de responder a roubos em residências, acidentes de trânsito e atrasar a resposta ao telefone 911 em sua maioria de casos de emergência.

Vallejo já se encontra numa situação marcadamente diferente. Apesar de ainda enfrentar alguns sérios desafios — o crime continua a ser um problema, e o mercado imobiliário ainda permanece desaquecido — as finanças da cidade estão indo tão bem que um juiz federal a liberou do estado de falência em novembro último. “Estamos assistindo um bocado de cidades em torno de nós que estão onde nós estávamos há cinco anos”, disse Gomes. “Algumas dessas cidades riam de nós, na época; é bom estarmos, agora, do outro lado, mas, confesso, não estamos achando graça nenhuma nisso”. 

Apesar de seu orçamento geral estabelecer um fundo de 69 milhões de dólares para o período fiscal de 2012-13 ser ainda um sonho distante dos 85 milhões da época de pico na década de 1980, Vallejo está hoje numa situação financeira muito melhor do que muitas outras cidades pelo país afora. 

O assistente de Gerente Municipal Craig Whittom, que tem trabalhado em Vallejo desde 2003, disse que a falência pode ter sido a melhor coisa que aconteceu à cidade: “O fato foi efetivo para nos ajudar a recriar a nossa cidade e as mudar a cultura de forma que pudéssemos recomeçar a partir de uma marcha financeira mais robusta e verdadeira”. “E viva o Brasil!”, acrescentou.  

Leia aqui a versão em inglês – a tradução não é literal e há mudanças da forma, mas não no conteúdo, em benéfico a um melhor entendimento dos lusófonos a critério do tradutor, inclusive com pequenos acréscimos e supressões.

NOTA DO TRADUTOR – A FORÇA DOS ESTADOS UNIDOS E A SUA IMENSA CAPACIDADE DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DECORRE DO FATO DE SER A NAÇÃO QUE MAIS EXERCITA O VERDADEIRO FEDERALISMO ATUALMENTE NO MUNDO. QUEM QUISER SABER MAIS SOBRE O SISTEMA FEDERALISTA REAL, NÃO ESSA CARICATURA MAL FEITA EM VIGOR, DEEM UMA CHEGADA AOS SITES: INSTITUTO FEDERALISTA E PARTIDO FEDERALISTA. 

QUEM SABE VOCÊ VAI ENCONTRAR LÁ A BANDEIRA PARA PASSAR DA JÁ MONÓTONA INDIGNAÇÃO PARA A AÇÃO CONCRETA E DIRETA QUE PODE MUDAR A NOSSA REALIDADE E REMOVER AS TRAVAS QUE IMPEDEM O BRASIL DE EMERGIR DE VEZ COMO UMA DAS PRINCIPAIS POTÊNCIAS DO MUNDO?!