A CPI, Cachoeira e a Delta. Ou: A Polícia Federal brasileira, herança de Márcio Thomaz Bastos, grampeia demais e investiga de menos. Melhor para os bandidos!

23/05/2012

às 6:50

Neste texto, digo por que a CPI deveria ter duas subcomissões: uma para investigar a contravenção e outra para investigar a Delta. Mas PT e PMDB não querem. E também trato de um vício da nossa PF, adquirido com a passagem de Márcio Thomaz Bastos pelo Ministério da Justiça: grampeia demais e investiga de menos. Resultado: provas capengas. Analisem. Se gostarem, divulguem.

*
Assistimos ontem a um triste e previsível espetáculo na CPI. É claro que os parlamentares não têm nada com isso. Carlinhos Cachoeira, instruído por Márcio Thomaz Bastos, uma figura única nas democracias do mundo inteiro — já expliquei por quê —, recorreu a seu direito de permanecer calado. Coube à senadora Kátia Abreu (PSD-TO) tirar o grupo da monocórdia letargia e encaminhar um requerimento para pôr fim àquela pantomima. Se Cachoeira e Bastos continuassem ali a ouvir as questões, os parlamentares seriam transformados em laranjas da defesa.

Como a CPI sai do enrosco?

Pois é… À diferença, suponho, do que escreve Elio Gaspari hoje num estranho texto chamado O Linchamento da Delta, é evidente que a resposta passa por uma ampla investigação das ações da construtora que era comandada até outro dia por Fernando Cavendish. Gaspari acha que a pobre empresa está sendo linchada. Pois é… O antes tão severo acusador de privatarias parece não ver nada de impróprio nem mesmo na operação de venda da empresa para o grupo JBS, aquele mesmo que se transformou, por obra e graça do BNDES, que decidiu financiar “players” globais, em uma espécie de semiestatal. Não parece sentir aí o cheiro da privataria. Vai ver os 30 mil empregados da Delta justificam o “S” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e… Social…

Vocês já notaram que praticamente não há grampos que tratem das atividades que primeiro deram visibilidade ao contraventor: o jogo? Lembro-me de um só em que Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira tratam da legalização da atividade. Todos os outros se referem a obras públicas, licitações, acertos, arranjos etc. E, invariavelmente, Cachoeira e seus asseclas estão atuando em benefício da… Delta! Ocorre que, também invariavelmente, o raio de ação de Cachoeira é restrito ao Centro-Oeste. Pode até cuidar de uma questão ou outra mais geral, mas isso se devia ao fato de ter Demóstenes como um operador no Congresso.

Ainda que isso possa ofender o senso particular de lógica de Gaspari, que quer proteger a Delta do linchamento, pergunto que motivos a empreiteira teria para recorrer nos demais estados — o Rio, por exemplo — a métodos distintos daqueles empregados no Centro-Oeste. Ou por que atuaria de modo distinto nas suas relações com o governo federal. Resta evidente que a empresa apenas usou, nas áreas que estavam no raio de ação de Cachoeira, a estrutura que ele já tinha montada.

Se os governistas da CPI quisessem mesmo trabalhar a sério, ao menos duas subcomissões teriam de ser criadas: uma para analisar o Cachoeira como contraventor. Essa atividade nada tem a ver com fraudes em licitações, sobrepreços, roubo de dinheiro público etc. Trata-se um assunto específico: contravenção. Outra subcomissão teria de cuidar dos negócios da Delta e identificar onde estão os demais Cachoeiras. Aquele que vimos ontem, vênia máxima, está mais para um matuto que enricou no mundo do jogo. Tem de ser punido, sim, mas não me venham dizer que tem perfil para “capo di tutti capi”. Não mesmo! Gente assim está, de algum modo, um pouco mais preparada para a ribalta, ainda que costume atuar nas sombras. Cachoeira mal conseguiu dizer, sem ser atropelado pela falta de tarimba, o “eu me reservo o direito de permanecer calado”. Engrolava fragmentos de frase que juntávamos com boa vontade.

Sócio ou mero operador da Delta no Centro-Oeste, não importa, resta evidente que ele não é o único. Os afoitos petistas — que viram a chance de criar uma CPI para ter um “novo Arruda” na eleição de 2012 e tentar desmoralizar imprensa, Procuradoria-Geral da República e, quem sabe, um ou outro no Supremo — não se deram conta do monstro que estavam cutucando. E agora assistimos a esse frenético bater de cabeças.

Boa parte do establishment político sabe que está nas mãos de Carlinhos Cachoeira e de Fernando Cavendish. Emissários do empreiteiro, que falam em nome de um passado nem tão remoto, já estão forçando a memória de muitos, lembrando os milhões jogados em campanhas eleitorais segundo o método consagrado por Delúbio Soares: recursos não contabilizados.

O que falta

A presença de Márcio Thomaz Bastos como advogado de Cachoeira não deixa de ter seu lado irônico. Essa Polícia Federal fanática por gravações — e por vazá-las — é uma das heranças que Bastos deixou quando de sua passagem pelo Ministério da Justiça, pasta à qual está subordinado o departamento. Atenção! A PF brasileira — ou, se quiserem, a polícia brasileira — é, provavelmente, em todo o mundo democrático, a que mais grampeia pessoas. Da mesma sorte, o Judiciário brasileiro talvez seja o mais lasso na concessão de autorizações de grampo. Ainda que não fosse, os “Dadás” da vida o fazem por conta própria. E sempre há alguém interessado em comprar o material e sair divulgando por aí.

Pois bem: já cansei de conversar com juízes que me dizem que os métodos de investigação no Brasil estão se limitando a essa, se me permite, “xeretice“. Vejam o caso de Demóstenes: parece-me muito difícil que escape da cassação. Mas se produziu contra ele alguma outra prova além do festival de gravações? Vai se produzir? Caso isso não tenha acontecido, é bom saber que, na Justiça criminal, não existem punições políticas. Ora, uma polícia que se contenta em ficar gravando pessoas, sem se ocupar de produzir as provas dos crimes que as conversas sugerem, é tudo aquilo de que precisam bandidos bem-sucedidos que podem pagar bons advogados. Os policiais federais que levam a sério o seu trabalho sabem que estou tratando de um problema real. O mesmo vale para a banda boa do Ministério Público.

Dados o tempo exíguo que tem para trabalhar, o tamanho do enrosco e o número de pessoas que precisam ser ouvidas (e todas com  direito de ficar caladas…), duvido que a CPI possa avançar muito. Boa parte dos parlamentares nem mesmo teve acesso à transcrição das conversas.

Sim, meus caros, essa Polícia Federal supergravadora e supervazadora não é, necessariamente, uma polícia que combate a impunidade porque ela costuma, infelizmente, produzir poucas provas que um Bastos ou um Kakai (advogado de Demóstenes) não consigam derrubar num tribunal. O juiz, por mais indignado e convicto que esteja da culpa do réu, só vai condenar com as evidências incontestes nos autos.

O grampo  deveria ser um suplemento, um elemento a mais, o adorno e o brocado de um exaustivo trabalho de investigação. Em vez disso, tornou-se seu principal elemento — quando não é o único. A consequência disso, infelizmente, é a impunidade. Se não acreditam em mim, perguntem a experientes advogados, policiais, promotores e juízes. Eles sabem que estou certo.

Acabar com a impunidade requer muito mais do que ficar jogando para a torcida.

Por Reinaldo Azevedo