Posted: 07 Jun 2012 04:28 AM PDT
STF
reunido: a partir da esq., Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Joaquim
Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ayres Britto, Marco Aurélio,
Cezar Peluso e as duas cadeiras vazias, de Dias Toffoli e Ricardo
Lewandowski (Foto: Carlos Humberto SCO/STF)
Não
sei qual será o resultado do julgamento dos mensaleiros no Supremo
Tribunal Federal. A decisão cabe aos 11 membros da corte. Uma coisa, no
entanto, sei com certeza: as instituições ainda não se renderam ao
charme truculento de Lula ou à sua truculência charmosa, avalie cada um
segundo a sua sensibilidade. A decisão tomada ontem por 9 dos 11
ministros do Supremo em sessão administrativa, estabelecendo o rito de
julgamento do processo, definiu um caminho. Caberá agora ao ministro
Ricardo Lewandowski, um dos ausentes à reunião — o outro foi Dias
Toffoli, que tinha um compromisso social em São Paulo —, entregar o seu
trabalho ainda neste mês de junho para que agosto ponha termo a um
episódio que fez aniversário justamente ontem: no dia 6 de junho de
2005, há exatos sete anos, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ),
em entrevista à Folha, acusava a existência da quadrilha do mensalão.
Que ninguém ainda tenha sido criminalmente punido em razão do maior
escândalo havido na história republicana, eis um fato que deveria nos
envergonhar como nação. É impressionante que alguns ainda tenham a cara
de pau de falar em “açodamento”.
Açodamento?
Sete anos depois? Ignoro, reitero, o que fará cada ministro. Mas
podemos declarar derrotadas todas as manobras, as legais e as ilegais,
para tentar impedir que o mensalão fosse julgando ainda neste ano. Nesse
particular, Lula e José Dirceu perderam. Venceram a autonomia do Poder
Judiciário — ou, ao menos, a sua parte saudável — e, sim, a imprensa
independente, que não existe para prestar serviço a candidatos a tiranos
e a jagunços que ousam assombrar o estado democrático e de direito.
Dado
o rito, o ministro Cezar Peluso tem plenas condições de participar do
julgamento. Por quê? No dia 1º de agosto, Joaquim Barbosa, o relator,
apresenta uma síntese do seu voto, um parecer. Em seguida, o
procurador-geral da República formaliza a acusação. E tem início então a
defesa, que se estende até o dia 14, em sessões diárias, de segunda a
sexta. Aí os ministros começam a votar. Aqui
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quinta-feira, 7 de junho de 2012
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