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quinta-feira, 7 de junho de 2012



Posted: 07 Jun 2012 04:28 AM PDT

STF reunido: a partir da esq., Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ayres Britto, Marco Aurélio, Cezar Peluso e as duas cadeiras vazias, de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski (Foto: Carlos Humberto SCO/STF)
Não sei qual será o resultado do julgamento dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal. A decisão cabe aos 11 membros da corte. Uma coisa, no entanto, sei com certeza: as instituições ainda não se renderam ao charme truculento de Lula ou à sua truculência charmosa, avalie cada um segundo a sua sensibilidade. A decisão tomada ontem por 9 dos 11 ministros do Supremo em sessão administrativa, estabelecendo o rito de julgamento do processo, definiu um caminho. Caberá agora ao ministro Ricardo Lewandowski, um dos ausentes à reunião — o outro foi Dias Toffoli, que tinha um compromisso social em São Paulo —, entregar o seu trabalho ainda neste mês de junho para que agosto ponha termo a um episódio que fez aniversário justamente ontem: no dia 6 de junho de 2005, há exatos sete anos, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), em entrevista à Folha, acusava a existência da quadrilha do mensalão. Que ninguém ainda tenha sido criminalmente punido em razão do maior escândalo havido na história republicana, eis um fato que deveria nos envergonhar como nação. É impressionante que alguns ainda tenham a cara de pau de falar em “açodamento”.
Açodamento? Sete anos depois? Ignoro, reitero, o que fará cada ministro. Mas podemos declarar derrotadas todas as manobras, as legais e as ilegais, para tentar impedir que o mensalão fosse julgando ainda neste ano. Nesse particular, Lula e José Dirceu perderam. Venceram a autonomia do Poder Judiciário — ou, ao menos, a sua parte saudável — e, sim, a imprensa independente, que não existe para prestar serviço a candidatos a tiranos e a jagunços que ousam assombrar o estado democrático e de direito.
Dado o rito, o ministro Cezar Peluso tem plenas condições de participar do julgamento. Por quê? No dia 1º de agosto, Joaquim Barbosa, o relator, apresenta uma síntese do seu voto, um parecer. Em seguida, o procurador-geral da República formaliza a acusação. E tem início então a defesa, que se estende até o dia 14, em sessões diárias, de segunda a sexta. Aí os ministros começam a votar. Aqui

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