Por: Ives Gandra da Silva Martins

OS BORGS E A COMISSÃO DA VERDADE

Ives Gandra da Silva Martins

Sou um admirador das séries de “Startrek”. As cinco edições refletem muito a história da humanidade.

Os Borgs são um povo de humanos robotizados, os quais respondem a um comando central único, que pretende “assimilar” todos os povos do universo. Assimilar é fazer com que pensem rigorosamente como eles e obedeçam, como uma só unidade. Senão, são mortos.

Os Borgs representam as ditaduras ideológicas, que não admitem contestação e que procuram dominar os povos, eliminando as oposições e as verdadeiras democracias.
Se a 1ª. Guerra Mundial foi um embate pela realocação de poderes na Europa, a 2ª. guerra já foi uma guerra entre as democracias e os regimes totalitários (alemão, italiano e russo, visto que, no início, Stálin apoiou Hitler, na invasão à Polônia).

A vitória de princípios democráticos naquele conflito, que gerou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10/12/1948, nem por isto eliminou esta luta permanente entre ideologias totalitárias, que não admitem contestação e que continuam poluindo a convivência das nações, e as democracias.

Rawls, em dois de seus livros “Uma teoria da justiça” e “Direito e Democracia” mostra que a democracia só pode ser vivida se as teorias políticas não forem abrangentes em demasia e possam conviver, em suas diversidades, com outras maneiras de pensar. Teorias abrangentes provocam ou a eliminação dos opositores ou a “assimilação”, no estilo dos Borgs da “Startrek”, daqueles que vivem sob seu julgo.

Estamos no início de um novo governo, tendo a presidente sinalizado, mais de uma vez, que quer fazer um governo de união, mas com respeito aos opositores.

Não creio que a Comissão da Verdade venha auxiliar muito este seu projeto, na medida em que, sobre relembrar fantasmas do passado e rememorar dolorosos momentos de uma história em que militares e guerrilheiros torturaram e mataram, tende a abrir feridas e acirrar ânimos.

Como ex-conselheiro da OAB da Seccional de São Paulo, durante seis anos no período de exceção, estou convencido de que com a arma da palavra fizemos muito mais pela redemocratização do país do que os guerrilheiros com suas armas, que, a meu ver, apenas atrasaram tal processo.

À evidência, sou favorável a que os historiadores, -e não os políticos examinem, pela perspectiva do tempo, o ocorrido naquele período, pois não são os políticos que contam a história, mas aqueles que se preparam para estudá-la e examinam-na , sem preconceitos ou espírito de vingança. Apoio, entretanto, o entendimento do Ministro Nelson Jobim de que, se for instalada Comissão da Verdade, que deva refletir o pensamento dos dois lados do conflito.

Tenho fundados receios de que uma pequena ala de radicais, a título de defender “direitos humanos” por um único e distorcido enfoque, –e os vocábulos permitem uma flexibilização infinita para todos os gostos-, pretenderá “assimilar” , à maneira dos Borgs na “Startrek”, todos os que não pensem da mesma maneira, transformando uma Comissão da Verdade em Comissão da Vingança.

Pessoalmente, como combati o regime de então – sofri em 1969, inclusive, pedido de confisco de meus bens e abertura de um IPM, processos felizmente arquivados- e participei da Anistia Internacional, enquanto tinha um ramo no Brasil, por ser visceralmente contra a tortura, sinto-me à vontade para criticar a “ideologização” dos fatos passados, a meu ver enterrados com a lei de Anistia de 1979.

Que os historiadores imparciais -e não, os ideólogos- ontem a verdadeira história da época, pois são para isto os mais habilitados.

Ives Gandra da Silva Martins, renomado advogado tributarista, professor e jurista brasileiro com reconhecimento internacional, é professor emérito das universidades Mackenzie, Paulista e da ECEME – Escola de Comando do Estado Maior do Exército.
Presidente do Conselho da Academia Internacional de Direito e Economia, é membro das Academias de Letras Jurídicas, Brasileira e Paulista, Internacional de Cultura Portuguesa (Lisboa), Brasileira de Direito Tributário, Paulista de Letras, dentre outras.
Ao longo de sua notável trajetória, recebeu vários prêmios: Colar de Mérito Judiciário dos Tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro, Medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo, Medalha do Mérito Cultural Judiciário do Instituto Nacional da Magistratura e da Ordem do Mérito Militar do Exército Brasileiro, apenas para mencionar alguns. Já participou e organizou mais de 500 congressos e simpósios, nacionais e internacionais, sobre direito, economia e política.

O professor Ives Gandra é autor de mais de 40 livros individualmente, 150 em co-autoria e 800 estudos sobre assuntos diversos, como direito, filosofia, história, literatura e música, traduzidos em mais de dez línguas em 17 países.