O Clube Militar não está sob a jurisdição do Exército pois é uma instituição de Direito Privado. Este um aspecto pacífico da questão. A reunião do dia 29 foi proposta pelos sócios com o direito legítimo de contestar a autoridade da presidente da República por vir descumprindo, sistematicamente, seus deveres constitucionais de comandante-em-chefe das FF AA, como ao permitir, entre outros atos que caracterizam falta de exação no cumprimento do dever, que membros do governo , como as ministras Maria do Rosário e Eleonora Menicuci, incitem ao descumprimento da Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo então presidente da República e referendada pelo STF ao votar contra uma ADIN proposta pela OAB.
Se o EB interviesse, estaria, por sua vez, descumprindo preceito constitucional pois a segurança pública é atribuição do governo do Estado. A intervenção do EB no Morro do Alemão se fez por requisição do governador do Estado, prevista na CR. Mas, é de se prever que em algum momento, em futuro próximo, o EB terá que intervir, moto proprio, pois a situação está se agravando em todos os campos do poder nacional. Nesse momento, caso venha a ocorrer reunião do Clube Militar como esta última, os tanques virão para as ruas em um sinal de ruptura com o poder (mal)instituído.
Finalmente, repito: É questão de justiça elogiar a ação do Batalhão de Choque da Polícia Militar e dos Guardas Civis, que agiram com energia e serenidade na manutenção da ordem pública afrontada nesse triste episódio. E também a atuação do coronel Seixas Marques, responsável pela segurança do evento e pelo perfeito e adequado planejamento das ações. Afinal de contas, ninguém se feriu, exceto alguns manifestantes que resistiram à ação policial.
BATALHA
P S – participei do encontro e falo do que vi e senti. Encarei alguns dos manifestantes e não em nenhum deles senti nem coragem moral nem coragem física. O objetivo era mesmo provocar os militares com a finalidade de reverter o quadro das pesquisas de opinião.
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