DEVASSA EM CINCO MINISTÉRIOS DE DILMA APONTA DESVIOS DE CERCA DE UM BILHÃO E CEM MILHÕES DE REAIS

Quase noventa servidores públicos estão sob suspeita de envolvimento em pilantragens e roubo de dinheiro público.

:: FRANCISCO VIANNA

O jornalista Roberto Maltchik publicou matéria em O Globo na qual descreve toda a sacanagem com o erário, na certeza da impunidade geral e irrestrita.

Em Brasília, a Ilha da Corrupção Nacional Institucionalizada (CNI), além da queda de cinco ministros este ano, as investigações de desvio de recursos públicos em órgãos federais identificaram pelo menos 88 servidores públicos, de carreira ou não, suspeitos de envolvimento em ações escusas que acumulam dano potencial de R$ 1,1 bilhão. Tal montante inclui os recursos pagos, além de, também, muito dinheiro cuja liberação chegou a ser barrada antes do pagamento.

A recuperação do que saiu irregularmente dos cofres públicos ainda dependerá de um longo e penoso processo, até que parte desse dinheiro retorne ao Erário. Se é que algo vai retornar... O mais provável é que toda a pilantragem caia no esquecimento, uma vez que a maioria dos atuais cidadãos sequer tem noção do que ocorre nos porões palacianos da CNI. Os desvios foram constatados em investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e dos cinco ministérios cujos titulares foram exonerados — Transportes, Agricultura, Turismo, Esporte e Trabalho.

Outros dois ministros — o da Casa Civil e o da Defesa — caíram este ano, mas não por irregularidades neste governo. Antonio Palocci (da Casa Civil) saiu por suspeitas de tráfico de influência antes de virar ministro, e Nelson Jobim (da Defesa), após fazer críticas ao governo.

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A contabilidade exclui investigações ainda não encerradas pela Polícia Federal, que apura se houve ou não pagamento de propinas a servidores apontados como ‘facilitadores’ dos esquemas de corrupção em Brasília (CNI) e nos braços estaduais dos órgãos federais. Somente nas últimas semanas, a Polícia Federal desmontou três esquemas de corrupção intimamente ligados às denúncias.

No dia 14 de dezembro, por exemplo, 40 agentes cumpriram mandados de busca e apreensão no Instituto ÊPA, uma ONG de Natal, que, comprovadamente, desviou R$ 1 milhão do Ministério do Trabalho, de acordo com a Polícia Federal. Ao todo, o grupo ligado à ONG recebeu R$ 28 milhões, em ‘convênios’ com pelo menos três órgãos federais.

Nos Transportes, são 55 funcionários sob suspeita. Os casos apurados em 2011 são fraudes que prosperaram silenciosamente durante o governo Lula, sem que nada fosse feito. Um "autismo gerencial” – e tome eufemismos –, de acordo com o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB). “A presidente Dilma Rousseff deu sorte... Como todos os casos envolviam práticas ou ministros que vieram do governo Lula, o ex-presidente ficou com o ônus, e a presidente ficou com o bônus de uma pretensa e falsa ‘faxina’. Assim, ela também conseguiu espaço para se impor politicamente, mesmo sem ter ligação estreita com nenhum dos grupos políticos que compõem o atual governo — disse Leonardo Barreto. A ‘faxina’ de Dilma é a mesma que se tem feito depois que os socialistas chegaram ao poder, desde FHC, ou seja, a de varrer a sujeira para debaixo dos tapetes. Os ratos afastados são realocados em outras tocas e continuam ‘engordando’ a custa de novas mamatas.

Além do hábito comum e antigo de furtar o erário, nada se compara à superestrutura que o petismo enraizou nos gabinetes que decidem para quem vão e onde serão empregados os recursos para obras em estradas e ferrovias, muitos desses gabinetes ocupados por filiados ou indicados pelo PR, do ex-ministro e senador Alfredo Nascimento (AM) e outros personagens quadrilheiros da ‘base aliada’, umaespécie de mensalão que continua a existir por baixo dos panos. Pelo menos 55 funcionários — ‘quase’ todos já afastados de suas funções — estão sob investigação em dezessete sindicâncias ou ‘processos disciplinares’ instaurados para apurar a ‘sangria’ no Ministério dos Transportes.

Graças ao jornalismo investigativo, o governo Dilma não teve outro jeito senão afastar os ratos mais obesos da sede e das superintendências do Departamento Nacional de Infrastrutura de Transportes (DNIT) e na VALEC, a empresa pública que atua nas poucas ferrovias que ainda existem, em estado precário, em funcionamento no país da CNI. O “rombo potencial” (sempre menor que o “roubo real”), somente nos Transportes, alcançou, em setembro, R$ 662,3 milhões. Porém, em novembro, duas operações da Policia Federal, em Pernambuco e em Rondônia, derrubaram dois superintendentes do DNIT e contabilizaram um “buraco” adicional de R$ 97 milhões, em obras superfaturadas ou em favorecimento a empresas do ramo da construção civil. Ainda assim, não ocorreram mudanças no comando em outras superintendências do DNIT, algumas sob investigação.

Na Agricultura, ocorreu pagamento indevido a empresas. No Ministério da Agricultura e na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), bastaram denúncias de que o ex-ministro Wagner Rossi (PMDB) favorecia o lobista Júlio Froes para detonar uma investigação imediata que detectou prejuízo potencial de R$ 228 milhões, apenas em pagamentos indevidos a empresas que fraudaram leilões de subvenção. Outros R$ 16 milhões foram pagos irregularmente a empresas que prestavam serviços ao ministério.

Até pequenos produtores rurais perderam dinheiro, vítimas dos esquemas verificados no Ministério da Agricultura. Depois de passar um pente-fino e pressionada pelas revelações de malfeitos, a CGU abriu três sindicâncias e apontou o suposto envolvimento de 20 pessoas nas irregularidades.